Processo 269574/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2015 13:20
Autuado em 31/03/2015 13:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6293/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão   6293/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão   6293/ 2016 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA RICA - PRESONTER
Gestor atual ALMIR FEDERICCI
Gestor das Contas ALMIR FEDERICCI

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 11:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44599/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Acórdão nº 6293/2016
14/12/2015 1265 Despacho Processual Diverso nº 2277/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4560/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 11:26 DP  
15/02/2017 09:39 COFIM  
15/02/2017 08:18 COFAP  
14/12/2016 13:32 S1C Acórdão nº 6293/2016 -
14/12/2016 13:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2017 -
04/11/2016 09:24 GCAML  
31/10/2016 16:01 DP Informação nº 18113/2016 -
27/10/2016 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2177/2016 -
25/10/2016 12:21 SMPjTC Parecer nº 14789/2016 - aprovação Ementa: Prestação de Contas do Fundo de Previdência Social Municipal do Município de Terra Rica. Exercício de 2014. Aprovação.
25/01/2016 11:37 COFIM Instrução nº 5130/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas Regulares
15/12/2015 13:45 DP  
02/04/2015 10:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 2277/2015 -
02/04/2015 10:02 DCM Instrução nº 4907/2015 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE TERRA RICA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2015 08:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4560/2015 -

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